Em março passado, mais precisamente no sábado, dia 28, o mundo testemunhou um movimento denominado "Hora do Planeta". Simbolicamente, luzes de monumentos e locais públicos foram desligadas, numa tentativa de alerta para a premente causa do aquecimento global.
Segundo a Ong WWF, mais de 80 cidades brasileiras aderiram à ideia, também abraçada por centenas de empresas. Para os políticos, ao menos os do Rio de Janeiro, a adesão não passou de fanfarronice publicitária; as autoridades municipais responsáveis pela iluminação pública continuam a cobrar dos contribuintes a conta dos desperdícios elétrico e térmico. Centenas destas lâmpadas acesas durante o dia aquecem desnecessariamente o meio ambiente, só não vê quem não quer. É possível até que seja o pior - só não vê quem tem interesse na queima e reposição daquelas lâmpadas.
Eduardo Paes, aquele cidadão que o TRE diz ter sido eleito para o cargo de prefeito do Rio de Janeiro, continua a queimar dinheiro, dia e noite, principalmente de dia. Copacabana, Lapa, Ipanema... Dez horas da manhã, três horas da tarde... Escolha-se qualquer bairro, qualquer hora, e constate-se o verdadeiro crime que a Prefeitura comete contra as contas públicas, as reservas energéticas e o cada vez mais insalubre meio ambiente.
Para os técnicos que desconhecem o problema ou a geografia dos bairros cariocas, as fotos, feitas no cruzamento das ruas Tonelero e Mal. Mascarenhas de Moraes, já são um bom começo. Caso o prefeito continue ignorando a Lei (como a ignora em inúmeros outros temas), corre o concreto risco de responder a Ação Civil Pública por infração ao disposto na Constituição Federal, e cujo patrocínio cabe mandatoriamente ao Ministério Público Federal, eis que a CF protege direitos coletivos:
"CAPÍTULO VI
DO MEIO AMBIENTE
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
Há alguém do MPF na platéia?
Nenhum comentário:
Postar um comentário